sábado, 9 de junho de 2007

ROTEIRO BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA

ROTEIRO BÁSICO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)



Para elaborar um roteiro básico de estudo de impacto ambiental a empresa deverá conter as seguintes informações.
Identificação do empreendimento, incluindo; Nome e razão social, endereço para correspondência, inscrição estadual e CGC, histórico, nacionalidade de origem das tecnologias a serem empregadas, porte do empreendimento, tipos de atividades, objetivos, localização geográfica, etapas de implantação e contatos junto ao EIA/ RIMA.
Caracterização do empreendimento: Fases de planejamento, implantação e, se for o caso de desativação. Área de influencia; Apresentar os limites da área geográfica a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos.
Diagnostico ambiental da área de influencias; Descrição e análise dos fatores ambientais e suas interações esses fatores englobam, as variáveis suscetíveis de sofrer, efeito das ações executadas nas fases de planejamento, informações cartográficas com a área de influencia.
Qualidade ambiental: Deve expor as interações dos fatores ambientais físicos, biológicos e sócio-economico.
Fatores ambientais
· Meio físico: clima e condições meteorológicas, qualidade do ar, formação geológica, recursos hídricos e o solo da região.
· Meio biológico: observar os ecossistemas terrestres, aquáticos e de transição.
· Meio antrópico: dinâmica da populacional, uso e ocupação do solo, o nível de vida, organização social.
Análise dos impactos ambientais: impactos diretos e indiretos, benéficos e adversos, temporário, permanentes e cíclicos, imediatos e a médio e longo prazo, reversíveis e irreversíveis, locais, regionais e estratégicos. Na análise dos impactos ambientais inclui, necessariamente, identificação, previsão de magnitude e interpretação da importância de cada um deles, a análise que constitui este item, deve ser apresentada em duas formas: uma síntese conclusiva dos impactos relevantes de cada fase prevista para o empreendimento e uma descrição detalhada dos impactos sobre cada fator ambiental.
Proposição de medidas mitigadora: Medidas que visam minimizar os impactos adversos identificados e quantificados, sua natureza preventiva ou corretiva, fase do empreendimento, ao fator ambiental a que se destinam, ao prazo de permanência de suas aplicações, a responsabilidade pela implementação e custo.
Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais: Deve indicar e justificar os parâmetros selecionados para avaliação dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais considerados, indicar e justificar a rede de amostragem.
Detalhamento dos fatores ambientais:
· Meio físico: Observa-se o clima e condições meteorológicas, perfil do vento, temperatura e umidade do ar na camada-limite planetária, componentes de balanço de radiação à superfície do solo, componentes de balanço hídrico do solo, nebulosidade, condições meteorológicas, parâmetros meteorológica necessários à configuração do regime de chuvas como: precipitação total média.
· Qualidade do ar: Concentrações de referência de poluentes atmosféricos, composição físico-química das águas pluviais.
· Ruídos: Índices de ruído, mapeamento dos pontos de medição.
· Geologia: Esboço estrutural, contendo representação de acamamentos, foliação e fraturamentos, esboço litológico, avaliação das condições geotécnica.
· Geomorfologia: Compartimento topográfico geral das áreas de estudo, posição da área dentro do vale ou bacia hidrográfica.
· Solos: Definição de classes de solo, distribuição espacial, descrição de sua aptidão agrícola.
Recursos hídricos: caracterizar-se os recursos hídricos na área potencialmente atingida pelo empreendimento, inclui os itens a seguir:
· Hidrologia superficial: Calcula através de séries históricas de dados, rede hidrográfica, balanço hídrico das áreas de estudo, parâmetros hidrológicos pertinentes, produção de sedimentos na bacia e seu transporte nas calhas fluviais.
· Hidrogeologia: Localização, natureza, geometria, litologia, estrutura e outros aspectos geológicos do aqüífero, alimentação do fluxo de descarga, profundidade dos níveis das águas subterrâneas.
· Oceanografia física: Descrição das propriedades físicas das águas(como temperatura, salinidade, correntes marítimas e mares) e configuração de fundo da linha costeira da área de estudo.
· Qualidade das águas: Determinam a composição físico-química e bacteriológica dos recursos hídricas interiores, superficiais e subterrâneos, estuarinos e marinho.
· Uso da água: Abastecimento domestico e industrial, diluição dos despejos, geração de energia, irrigação.
Meio biológico:
· Ecossistema terrestre: Descrição da cobertura vegetal, descrição geral das inter-relações fauna-fuana e fauna-flora.
· Ecossistema aquático: Mapeamento dos componentes das populações aquáticos, identificação dos estado trófico dos corpos de água estudados, identificação das espécies animais e vegetais, identificação de incidência direta dos impactos dos componentes dos bentons, dos néctons, mapeamento dos diferentes ecossistemas aquáticos, inventário de espécies animais e vegetais por ecossistema.
· Ecossistema de transição: Analisar os ecossistemas aquáticos e terrestres, com ênfase em seu papel regulador.
Meio antrópico:
· Dinâmica populacional: Distribuição da população, deslocamento populacional diários, fluxos migratórios,
· Uso e ocupação do solo: Mapeamento das áreas, identificação dos usos urbanos, identificação da infra-estrutura de serviços, identificação dos principais usos rurais, descrição da estrutura fundiária, mapeamento de vegetação nativa e exótica.
· Nível de vida: Estrutura ocupacional economicamente ativa, educação, saúde, alimentação, lazer, turismo e culturais, segurança social, assentamento humano.
· Estrutura produtiva e de serviços: Fatores de produção, emprego e nível tecnológico por setor, relações de troca entrem a economia local e a microrregional, regional e nacional e destino da produção local.
· Organização social: Forças e tensões sociais, grupos e movimentos comunitários, lideranças comunitárias, forças políticas e sindicais atuantes e associações.

Relatório de impacto ambiental –RIMA

Reflete as conclusões do EIA. Em linhas ele deverá conter: objetivos e justificativas do projeto, descrição, síntese do diagnostico ambiental da área de influência do projeto, descrição dos impactos ambientais, caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos e os que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado, programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos e recomendação quanto à alternativa mais favorável.
O RIMA deverão constar o nome e o número do registro na entidade de classe competente de cada um dos profissionais integrantes da equipe técnica que o elaborar.

MEC-SETEC
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS-MG
CURSO: TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO DE CACHAÇA
DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL
PROFESSORA: MARIA ARACI MAGALHÃES
1º PERIODO


ROTEIRO BÁSICO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (resumo)
POR:
ADILSOM MARTINS COSTA
JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
VALDOMIRO AFONSO DOS SANTOS
Salinas-MG, 15 de maio de 2007

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